Biblioteca Nacional e Registro de Livros 82


Biblioteca Nacional

Biblioteca Nacional

Para aqueles que já escreveram o seu livro e estão querendo publicá-lo, seja na internet ou em editoras, aqui vai à dica mais importante:

Registre seu livro na Biblioteca Nacional para proteção de seus direitos autorais.

Para que serve a Biblioteca?

Basicamente falando a biblioteca Nacional ou BN como é conhecida serve em geral para guardar os manuscritos e livros dos autores, marcando a data e hora de envio entre outros detalhes do livro, para caso aja algum problema de plágio, o texto que realmente vale é o da Biblioteca. Vale ressaltar que a BN não faz registro só de livros, mas de desenhos, poesias, músicas e muitas outras coisas.

O que exatamente é a Biblioteca?

(…)
A Fundação Biblioteca Nacional é a única beneficiária da Lei 10.994 de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a remessa de obras à Biblioteca Nacional. O principal objetivo da lei do Depósito Legal é assegurar o registro e a guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar o controle, a elaboração e a divulgação da Bibliografia Brasileira corrente, bem como a defesa e a preservação da língua e da cultura nacionais. Hoje, para efeito de Depósito Legal, entende-se por publicação toda obra registrada, em qualquer suporte físico, destinada à venda ou distribuição gratuita.

É através do cumprimento da lei do Depósito Legal, que a Biblioteca Nacional, ao receber um exemplar do que se publica no Brasil, vai-se tornado a guardiã da memória gráfica brasileira. A lei do Depósito Legal é o mais poderoso auxiliar da Biblioteca Nacional no cumprimento de sua finalidade de proporcionar a informação cultural nas diferentes áreas do conhecimento humano com base na produção intelectual brasileira e nas obras mais significativas da cultura estrangeira, que constituem o sempre crescente acervo bibliográfico e hemerográfico, cujo conjunto lhe cumpre preservar.
(…)
Texto retirado do site BN.

Em outras palavras, a BN é o lugar onde é armazenado os livros com o propósito de proteger os autores, mas para que essa proteção seja feita e o seu original armazenado é preciso fazer o que chamamos de Registro do Livro, e assim que o fizer ficara protegido com os direitos autorais.

Registro do Livro

O que irá precisar para fazer o registro?

Para fazer o registro do livro você precisa primeiramente de um exemplar legível, devidamente numerado e com cada página rubricada pelo(s) autor(es) requerente(s), e na forma encadernada para uma melhor conservação do mesmo, tendo em vista que tal cópia ficará armazenada na BN em definitivo, então não se esqueça de manter um original com você.

Junto com o original terá que ser enviado o Formulário de Requerimento colocar o formulário para Registro e/ou Averbação, preenchido em letra de forma com todo critério, datado e assinado conforme a assinatura da identidade do (a) requerente, (anexar sempre à cópia legível do CIC/RG dos autores requerentes).

Contato com o EDA (Escritório de Direitos Autorais)

Endereço para envio do original:
Rua da Imprensa, n. º 16 – 12.º andar – S.l. 1.205
Castelo – Rio de Janeiro – RJ
CEP. 20030-120.

Informações pelos telefones:
(21) 2262-0017 e 2220-0039, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h
Fax: (21) 2240-9179

Endereço eletrônico: [email protected]

De preferência enviar o original por sedex.

Custo para o registro

O valor da taxa para cada registro solicitado e os dados sobre a forma de pagamento podem ser encontrados na área de Registro e Serviços da BN . As taxas deverão ser encaminhadas juntamente com cada processo de solicitação de registro.
No nosso caso como somos pessoas físicas e estamos registrando livros o registro sai por 20,0 reais. Para demais preços olhar a tabela de preços.

O Registro de livro inclui o ISBN?

Não. O Escritório de Direitos Autorais trata apenas do registro da obra. O ISBN (International Standard Book Number) é assunto da competência da Agência Brasileira do ISBN. Veja sobre ISBN aqui.

Exigências para o registro

• Preenchimento integral de todos os campos, em letra de forma, e
assinatura do requerente: os campos para contato com o autor, como telefone e e-mail são para caso dê algum problema na hora do registro, ou seja, aconselho preenchê-los, porém se não for possível pode enviar sem o preenchimento que o livro não deixará de ser registrado por causa disso, porém SEMPRE preencher um endereço, pois você receberá o certificado de registro por correio.
• Cópia do CPF e RG (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) de cada
• personalidade vinculada à obra;
• Cópia do CPF e RG (pessoa física) do Representante Legal do autor menor vinculada à obra;
• No caso de Requerimento entregue através de Procuração é indispensável que seja original com firma reconhecida ou cópia autenticada, devendo endereço completo com CEP, CPF e/ou CNPJ do procurador, além dos dados do autor da obra;
• No caso de pessoa jurídica, cópia do Contrato/Estatuto Social, CNPJ, e Ata da última assembléia;
• Cópia de comprovante de residência do requerente (de acordo com o endereço preenchido no formulário);
• No caso de cessão de direitos, cópia do contrato de cessão;
• Comprovante original de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento à União) com o valor respectivo;
• 2 (dois) exemplares para obras publicadas ou 1 (uma) cópia da obra inédita (não publicada);
• TODAS as páginas da obra devem ser numeradas e rubricadas pelo requerente.

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sobre Vanessa Sueroz

Autora dos livros Confusões em Paris, Minha última chance, Odiado Admirador Secreto, Presente de Aniversário, Eu te amo mais e Três Botões.


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82 thoughts on “Biblioteca Nacional e Registro de Livros

  • FRANCISCO VISCAINO CARRETERO

    Olá pessoal, tudo esta muito bem comentado, nas não sei o porque as livrarias estão fechando ou acabando,? publiquei um livro, tenho doze escritos, sendo alguns policiais,
    Porque as editoras estão dando preferencia aos autores estrangeiros?
    porque a lei huanet esta apoiando quem não devia ,ou precisa?

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Infelizmente as editoras tem medo de investir muito dinheiro no nacional e o tiro sair pela culatra.
    Depois da uma olhada nestes três vídeos que falam sobre o assunto:


    https://www.youtube.com/watch?v=6U2Ioakt1t8

    [Responder]

  • Chantal Jeanne Lafaye Frazão

    Cara Vanessa, bom dia!
    Meu problema é o seguinte: enviei uns textos para os Direitos Autorais. Acontece que, ao escrever palavras estrangeiras, optei por escreve-las entre ASPAS.
    Quero saber o seguinte: Será que posso publicar os textos com as palavras escritas em itálicos e sem aspas?
    Será que, ao efeituar essas pequenas modificações, meu texto estará desconfigurado e considerado plagio do que já foi registrado?
    Cordialmente
    Chantal

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Chantal,
    Não este tipo de modificação não descaracteriza a obra.

    [Responder]

  • Lais Hor

    Oi Vanessa, então eu queria saber se na Biblioteca Nacional também pode registrar fanfic ? Por que eu queria registrar pois no site que eu escrevo acontese muito plagio

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Lais,
    infelizmente não.
    Fanfic é um termo para escrever sem fins lucrativos, quando você faz o registro você impõe direitos autorais na obra, ou seja, lucro.
    Você pode tornar sua fanfic um livro seu e registrá-lo.

    [Responder]

  • Thalles Vinicius

    Oi Vanessa, então, eu registrei meu livro e as imagens que contem nele. E chegou o registro do livro e tals. Esse registro, já vale por ambos os registros? Das imagens e do livro? Ou vai chegar um registro exclusivo das imagens? Quando mandei pra biblioteca nacional, enviei tudo junto.

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Vai depender de como você envio. Pagou as taxas de cada imagem?
    Geralmente é um registro só, mas precisa ver se você fez o registro das imagens corretamente.

    [Responder]

    Thalles Vinicius Reply:

    Nossa, tem que pagar por cada imagem? Eu paguei apenas uma taxa de 30 reais pensando que valia por todas as imagens. São umas 23 imagens que contem no livro. De qualquer forma, chegou o registro, mas nele não estava nada relacionado as imagens, não me informaram nada sobre isso. Será que registrou todas elas? Mandei já tudo montado, o livro e as imagens já na ordem certa da historia.

    [Responder]

    idel de sena Reply:

    Amigo, quanto tempo demorou para esse teu registro chegar?! Eu já cansei de esperar pelo meu. Estou para ir pessoalmente buscar.

    [Responder]

  • Fabiano Pimentel

    Bom dia.
    Tenho um livro que ainda não está com correção gramatical. Vi que você respondeu que posso enviar assim mesmo e que depois da correção eu reenvio a obra para BN. Este reenvio é um novo processo de registro, ou há opções na BN para modificação ou correção de obras?

    Obrigado.

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Fabiano,

    Você pode editar a obra sempre que achar necessário e esta edição normalmente é gratuita.

    [Responder]

  • Angel Bieber

    Olá! Sou menor de idade, escrevi um livro, não posso ir até o Rio de Janeiro, por isso preciso enviar por sedex.
    Na ficha de registro, minha mãe terá que completar os campos do representante legal, preciso eu também completar os campos do requerente com os meus dados?
    Preciso efetuar o pagamento antes ou depois de enviar os documentos? Mando a GRU junto no mesmo Sedex para o Rio de Janeiro?
    Obrigado!❤

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Olá,
    sim você e sua mã devem preencher todos os dados.
    Você deve pagar antes e enviar o comprovante junto com o livro por sedex

    [Responder]

  • Erick de Oliveira

    Boa noite, Vanessa Sueroz.

    Uma leve dúvida.

    Eu não moro no Rio de Janeiro, portanto o envio proceder-se-á via SEDEX, por exemplo.

    Ao meu caso, como deverei incluir toda minha documentação? E para maiores? Não possuo qualquer comprovante em meu nome e endereçamento. Como deverei proceder? Devo ir ao cartório? Devo arquivar meus documentos numa pasta e enviar juntamente com meu livro impresso?

    E uma dica possível sua.

    Devo recorrer as editoras da vida ou me desempenhar em meu próprio designer e publica-lo como e-book?

    Acima de tudo,

    Um feliz ano novo e parabéns pelo blog.

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Olá Erick,
    Você deve enviar uma cópia dos seus documentos dentro do envelope junto com o livro, não precisa de cartório nem nada parecido, só tirar cópia do rg, por exemplo, e colocar no envelope. Se você não possui nada no seu nome, envie no nome dos seus pais que constam no documento que esta enviando.

    Quanto a publicação, indico as duas coisas, corra nas editoras, se der certo você vai ter um ótimo começo, se der errado, você tenta o livro independente, só não desista 😀

    Abraços!!!

    [Responder]

  • Rafaela

    olá, escrevi um livro, nele eu coloquei algumas frases e trechos de músicas que não são minhas, dentro da historia, na hora de registrar terá algum problema por estar usando essas letras, mesmo identificando de quem é a composição?

    Agradeço desde agora.

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Rafaela,
    Se você identificar de quem pertence a música não tem problema nenhum.

    [Responder]

  • Sataniko

    Ola, tenho três perguntas e se respondesse ficaria grato:

    O comprovante de residência pode ser em nome da minha mãe? Ou apenas no meu?

    Se o livro conter imagem, ilustrações no próprio corpo do livro, deve-se imprimir separadas ou juntamente como se encontra no livro?

    E devo imprimir frente e verso ou só frente?

    Desde já agradeço…

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Sataniko,
    Se você é maior de idade o comprovante deve estar em seu nome.
    Se o livro conter imagens lembra-se de registrar as imagens também, pois o registro do livro não é a mesma coisa de registro de imagens, mas sim, pode imprimir tudo junto, afinal é o mesmo livro.
    Você pode imprimir frente e verso se quiser, mas não é obrigatório.

    [Responder]

  • FATIMA SANTANNA

    FÁTIMA
    OI VANESSA, ADOREI O SEU BLOG. ELE ME TIROU ALGUMAS DÚVIDAS. A MINHA ÚLTIMA DÚVIDA SERIA DEPOIS DO REGISTRO O TIPO DA CAPA QUE FOR ESCOLHIDO NÃO ALTERARÁ O REGISTRO? SE VOCÊ PODER ME ESCLARECER, OBRIGADA! BEIJO.

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Fatima,
    a capa não altera o registro, somente conteúdo.

    [Responder]

  • Lívia St

    Este post foi muito importante! Se possível, gostaria de tirar duas dúvidas: existe algum modo de registrar livros de ilustrações, como livros para colorir? E a segunda: um livro que, depois de acabado e registrado, teve parte de seu conteúdo alterado, deve ser submetido a novo registro como se fosse um livro novo ou ser enviado para averbação? Obrigada!

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Oie,
    Lívia, a primeira pergunta infelizmente não sei dizer, você deve falar com a BN, mas a segunda você deve reenviar o livro, mas como alteração, ai você preenche uma parte do formulário de alteração que vai o número do registro daquele livro e outras coisas.

    [Responder]

  • Lya

    O livro tem que ser imprenso em folha de papel oficil?

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Lya,
    Não necessáriamente.
    Vai depende da gramatura que você quer para o seu livro. Tem pessoas que preferem páginas mais grossas e outros que não se importam com páginas mais finas, mas normalmente os livros são impressos em Officio mesmo.

    [Responder]

  • Aline Rocha

    Boa tarde Vanessa… sou iniciante neste mundo de publicação de livros e achei um site que publica livros gratuitos, o clube dos autores. Ele não exige o ISBN, mas optei pelo registro….. estou um pouco confusa quanto aos valores a serem pagos para registro e obtenção do ISBN. Existe uma table de preços com vários serviços, mas não sei quais devo pagar. Vou publicar um e-book com aprox. 100 páginas. Você saberia me informar quais serão minhas despesas reais para registro desta obra? Muito obrigada pela ajuda minha querida e parabéns pelo Blog

    [Responder]

  • Helena Prior

    Olá! Quero saber, se para que eu registre meu livro , ele tem que estar corrigido, e se tem que estar com a autobiografia?
    Obrigada!

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Helena,

    Não precisa necessariamente estar corrigido, se estiver é melhor, para que você não precise enviar um segundo exemplar depois de atualização.
    Autobiografia é totalmente desnecessário.

    [Responder]

  • Livia

    outra coisa Vanessa, ouvi dizer que pode mandar a obra impressa sem encadernar. algumas pessoas dizem q fizeram isso e foi tudo bem. o q vc acha? outra coisa: assim q enviar pra biblioteca, posso publicar o livro ou tenho q aguardar o registro chegar?

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Livia,

    O correto é enviar encadernado. Eles podem recusar seu pedido de registro senão estiver seguindo as regras, e uma delas é enviar encadernado.
    É aconselhável esperar o registro chegar em casa para publicar a obra, mas caso tenha algum motivo muito forte para correr o risco pode publicar antes. O registro vai com a data da biblioteca e não do dia que chegou a sua casa.

    [Responder]

    nathalia Reply:

    Eu nao enviei encadernado e o meu registro saiu. Fora isso, segui todas as outras regras.

    [Responder]

  • Livia

    Oi Vanessa. quero registrar um livro amanhã pq tou morrendo de ansiedade e por isso vou mandar assim mesmo sem corrigir os errinhos que contém. tem problema? ou tenho que revisar o texto certinho antes de mandar pra biblioteca? tou muito ansiosa e quero registrar a obra logo… depois eu conserto os errinhos com calma. bjs

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Livia,

    Se os erros que diz são de gramática e etc, pode enviar sim, mas se vão alterar o texto então é melhor corrigir e depois enviar.

    [Responder]

  • Isa

    Oi, Vanessa! Tudo bem? Escrevo fics originais no Nyah Fan fictions e gostaria de saber se para isso preciso registrar minhas histórias antes? Afinal, o Nyah me protege de plágios e de roubo de direitos autorais? Obrigada

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Oi Isa,
    fic não é possível registrar, ao menos que o livro que está tirando a fanfic seja de domínio público, fora isso você não tem direitos autorais sobre o texto.
    Em caso de plágio nas suas fanfics o melhor mesmo é denunciar para os moderadores do site e leitores, pois não temos uma forma legal de tratar isso infelizmente.

    [Responder]

  • NAthalia

    Oi Vanessa, enviei o registro do meu livro para a BN, estou no prazo de 90 dias, mas eu posso publica-lo como ebook enquanto aguardo ou seria melhor esperar a chegada do documento que comprova o registro?

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    O registro é feito em cima da data do correio, então poderia sim publicar como ebook, mas sempre é aconselhável esperar, pois se der algum problema você não corre riscos.

    [Responder]

  • Marcos

    Olá Vanessa, enviei meu livro para registro, ainda está no prazo de 90 dias, mas eu recebo algum aviso por email ou por correio, dizendo que ele já está registrado? Obrigado

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Marcos,
    você receberá o registro no endereço que cadastrou no formulário.
    Ele será seu comprovante de registro da obra.

    [Responder]

  • EmillyCS

    Boa Tarde, Vanessa
    Tenho uma dúvida:
    uma vez que eu faça o registro do meu livro na BN,
    ainda posso fazer alguma modificação nele?
    Ou se tornaria inválido perante o que foi registrado?
    Até mais!

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Teoricamente, após o registro não se deve fazer alterações no livro, se o fizer, teria que submeter o livro novamente para registro, porém como alteração da obra.

    [Responder]

    Renata Guedes Reply:

    Vanessa, quando você diz: “Teoricamente”, isso significa que podem haver exceções? Porque ainda não publiquei o livro que já registrei, mas encontrei errinhos de digitação e alterei algumas palavras de vários parágrafos. Se puder me elucidar, agradeço.

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Quer dizer o que comentei, que você deveria reenviar o livro para que fique armazenado a última versão.

    [Responder]

  • Luciano

    Bom dia Vanessa, me tire uma duvida por favor, no caso do livro já ser publicado ( publiquei no clube de autores ) eu tenho que mandar uma impressão ou duas impressões da obra para registrar? obrigado

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Olá,
    envie uma cópia do livro publicado, ou seja, adquira com o clube dos autores uma cópia final do livro

    [Responder]

    Luciano Reply:

    obrigado pela ajuda, eu tenho um livro em casa, mas, eu preciso assinar todas as paginas?

    [Responder]

  • Miller Britto

    Olá… como faço para fazer a inscrição de uma obra destinada a ser apenas um Ebook, ainda assim preciso imprimir para enviar ao fazer o registro???

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Você faz o registro normalmente.
    Imprime o livro e manda para a BN.
    Eles não estão fazendo distinção ainda sobre impresso e Ebook, afinal você está registrando os direitos autorais não direitos de publicação.

    Espero ter ajudado

    [Responder]

  • Marcia Gomes

    Bom dia!!
    Estou escrevendo meu livro ainda, há algo que garanta a segurança dele antes de concluido? é possivel registro com a obra ainda em andamento?

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Bom dia,

    Infelizmente não. A obra só pode ser registrada quando concluída. Em andamento é aconselhável guardar em um lugar seguro e divulgar/distribuir.

    [Responder]

    Marcia Gomes Reply:

    (guardar em um lugar seguro divulgar/distribuir) você quer dizer mostrar a obra pra terceiros? divulgar?
    Desculpe a ignorancia, sou realmente nova no assunto, estou totalmente perdida rs.

    [Responder]

  • Alison

    Gostaria de saber quais são as exigencias quanto as regras estruturais da criação de obras, como fontes, espaçamentos, figuras, imagens, e o mais importante, a respeito de referências de autores em caso de obras cientificas de origem de pesquisa bibliografica!!

    Aguardo respostas, Obrigado!

    [Responder]

    Willa Reply:

    Acredito que sejam as normas da ABTN, certo?

    [Responder]

  • Jorge Leal

    Vanessa: Publiquei um livro de conto infantil e registrei na BN e também no ISBN em 2012. Agora verifiquei que uma empresa que comercializa artigos do vestuário havia registrado o nome no INPI em 2010…Por ser livro, o meu registro tem mais valor, ou a questão da marca é mais forte?..Jorge.

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Infelizmnte não tenho conhecimento sobre esse tipo de detalhe. Sou só uma autora e não membro do EDA rs. Manda um email para eles ou liga lá que provavelmente vc vai ter uma informação melhor

    [Responder]

  • nadja baia

    He possivel o registro de projeto academico junto a BN para garantir direitos autorais? como devo proceder?
    Para que serve o ISBN?
    Em caso de registro de livro junto a BN se faz necessario tambem o ISBN para a garantia dos direitos autorais ?

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    O ISBN só é necessário para publicação e comercialização do material, no seu cadso não acho que seja necessário. Para mais dúvidas entra no site da BN e manda um email para eles ou entre em contsto por telefone

    [Responder]

  • Jani

    Desejo saber se o livro precisa esta encadernado para registro, em espiral já basta e se as cópias podem estar em preto e brenco, o livro é para crianças e esta colorido.
    Por favor me tire essa duvida. Obrigado

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    T respondi por email.
    Mas sim o livro precisa ser encadernado e com páginas numeradas, mas não sei ao certo sobre ser colorido ou não.

    [Responder]

  • nelson nede

    barabens por esse blog
    o valor de 20 reis é por cada registro independente do numero de pagina? eu já registrei uma vez e a tabela de preço apresentava um valor por págia, mas essa tabela está diferente

    [Responder]

    Vanessa Sueroz Reply:

    Depende do tipo de registro, poesias é por número de páginas, livro de ficção é por obra, sendo assim, 20 reais a obra.

    Espero ter ajudado.

    [Responder]